Menções Legais

Menções Legais

  • MENÇÕES LEGAIS E

    CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

    Aplicáveis à data de 01/04/2021

     

    MENÇÕES LEGAIS

    www.roullier.com é o endereço Web oficial do sítio Web (a seguir referido como o “Sítio Web”).


    EDITOR (a seguir referido como o “Editor”)

    Compagnie Financière et de Participations Roullier (CFPR) , Société Anonyme à directoire et conseil de surveillance

    Capital social: 12 181 467 €

    Sede social: 27, Avenue Franklin Roosevelt – 35400 Saint-Malo

    RCS Saint-Malo - SIREN : 313 642 548

    N.º IVA intracomunitário: FR 11 313 642 548

    Telefone: 02.99.20.65.20

    Endereço eletrónico: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ativar o JavaScript para o visualizar.

    DIRETOR DA PUBLICAÇÃO: Sébastien CHAUFFAUT

    RESPONSÁVEL EDITORIAL: Marine FILLAUT

    FORNECEDOR DE SERVIÇOS DE ALOJAMENTO VIRTUAL (a seguir referido como o “Fornecedor de Serviços de Alojamento Virtual”)

    OVH

    SAS à associé unique au capital de 10 000 000 € 
    RCS Roubaix – Tourcoing 424 761 419 00045
    Code APE 6202A
    N° TVA : FR 22 424 761 419
    Siège social : 2 rue Kellermann - 59100 Roubaix - France.
    Directeur de la publication : Octave KLABA

    CRÉDITOS FOTOGRÁFICOS

    Marc Josse / Emmanuel Pain / Jean-Pierre Meignan / Fotolia / IStock

    V_2020.01

    CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

    Aplicáveis à data de 1 de setembro de 2020

    Definições 

    CGU”: designa as condições gerais de utilização do Sítio Web.

    Editor”: designa a sociedade designada como tal nas menções legais supracitadas.

    Fornecedor de Serviços de Alojamento Virtual”: designa a sociedade designada como tal nas menções legais supracitadas.

    Produtos”: designa os bens e/ou serviços apresentados no Sítio Web. Estes Produtos não são vendidos através do Sítio Web.

     “Sítio Web”: designa o presente sítio Web e todas as páginas que contém, disponível a partir do endereço  www.roullier.com

    Utilizador”: designa qualquer pessoa singular maior de idade que acede ao Sítio Web e navega no mesmo, independentemente dos meios e terminais utilizados.

    Objeto

    As presentes CGU definem as condições de acesso ao Sítio Web e a utilização do mesmo pelos Utilizadores. Qualquer Utilizador compromete-se a respeitar as presentes CGU, que se aplicam e são consideradas como tendo sido consultadas e aceites pelo próprio desde a primeira navegação; como tal, as CGU são-lhe oponíveis. Acessíveis em qualquer altura, podem estar sujeitas a alterações: a versão aplicável é a versão em vigor no Sítio Web à data da visita do Sítio Web pelo Utilizador.

    Dados de carácter pessoal e cookies

    O Editor recolhe e trata os dados de carácter pessoal e utiliza cookies no âmbito do Sítio Web, em conformidade com a Política de Confidencialidade e Vida Privada, acessível AQUI, e a Política de Cookies, acessível AQUI.

    Comportamento dos Utilizadores

    Qualquer Utilizador é responsável pelos dados que divulga, utiliza e/ou transfere no Sítio Web ou em ligação com o Sítio Web e, a este título, compromete-se a respeitar a regulamentação em vigor, nomeadamente a relativa aos conteúdos manifestamente ilícitos (atentados aos bons costumes, incitação ao ódio racial, pedofilia, etc.) ou à proteção dos direitos de terceiros (direitos de propriedade intelectual, etc.). O Editor não é responsável pela utilização dos dados e dos conteúdos divulgados, utilizados e/ou transferidos pelo Utilizador no Sítio Web ou em ligação com o Sítio Web e que, em particular, não respeitem a regulamentação em vigor.

    Respeito da propriedade intelectual

    A apresentação e o conteúdo do Sítio Web constituem, em conjunto, uma obra protegida pela legislação da propriedade intelectual em vigor. As denominações ou designações, os logótipos, as marcas, nomeadamente a marca dos Produtos, e as criações que figuram eventualmente no Sítio Web (desenhos, fotografias, imagens, textos, sequências animadas sonoras ou não e outras documentações representadas) estão registados ou protegidos neste âmbito e o Editor é o titular ou licenciado dos mesmos.

    De uma maneira geral, o Utilizador abstém-se de prejudicar os direitos de propriedade intelectual (direitos de autor, direitos conexos, direitos sui generis do produtor de bases de dados, direitos das marcas, nomes de domínio, etc.) relativos à apresentação e aos conteúdos do Sítio Web.

    Não poderá ser realizada qualquer exploração comercial, reprodução, representação, utilização, adaptação, modificação, incorporação, tradução e/ou comercialização, parcial ou integral, destes elementos (incluindo os que possam ser transferidos ou copiados) sem o acordo prévio e por escrito do Editor, à exceção para uma utilização privada sob reserva das disposições do Código da Propriedade Intelectual.

    Qualquer utilização não autorizada de quaisquer conteúdos do Sítio Web, incluindo do respetivo nome, lesa o Editor, o qual se reserva o direito de exigir uma reparação, e é suscetível de caracterizar um ato de contrafação, constitutivo de um delito sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual.

    Pré-requisitos técnicos, segurança e utilização da Internet

    Embora o Sítio Web esteja otimizado para uma utilização na maioria dos terminais e através dos browsers mais correntes, o Editor não garante o bom funcionamento do Sítio Web nos equipamentos específicos do Utilizador.

    O Utilizador está informado dos riscos e dificuldades técnicas inerentes à Internet e à informática em geral, que são independentes da vontade ou das ações do Editor e, nomeadamente, podem resultar no seguinte:

    • Impossibilidade de aceder ao Sítio Web, demoras neste acesso, incompatibilidades de software ou materiais;
    • Perdas, desvios ou contaminações de dados, em particular por um vírus.

    Compete ao Utilizador tomar todas as medidas adequadas de forma a proteger os seus próprios dados, nomes de utilizador e palavras-passes e manter o seu sistema, o browser e antivírus atualizados.

    O Utilizador compromete-se a não realizar operações técnicas suscetíveis de prejudicar a integridade, a segurança ou a disponibilidade do Sítio Web e, em particular, compromete-se a não realizar operações de estudo do código-fonte ou de engenharia inversa.

    Em caso algum será o Editor considerado responsável pelos riscos e dificuldades especificados acima e pelas respetivas consequências para o Utilizador.

    Responsabilidade 

    O Editor envida todos os esforços para apresentar e manter conteúdos atualizados e exatos para os Utilizadores.

    Para tal, todas as outras informações que constam do Sítio Web, nomeadamente as informações técnicas, jurídicas e regulamentares, são puramente indicativas e não poderão obrigar a responsabilidade do Editor. As fotografias dos Produtos, que acompanham as respetivas descrições, não são contratuais e não obrigam o Editor. As informações disponíveis no Sítio Web não constituem de modo algum um conselho do Editor destinado aos Utilizadores, nomeadamente em relação a uma decisão de compra.

    Em conformidade com a regulamentação em vigor, a responsabilidade do Editor relativa aos conteúdos disponíveis no Sítio Web apenas poderá ser obrigada se, depois de ter sido informado da respetiva ilicitude nas condições previstas na lei, o Editor não as tornar prontamente inacessíveis.

    A responsabilidade do Editor pode ser obrigada para com o Utilizador relativamente a factos que lhe sejam diretamente imputáveis e que causem ao Utilizador um prejuízo direto e material, excluindo quaisquer prejuízos indiretos, perda de dados ou prejuízo financeiro, resultante da utilização indevida do Sítio Web ou das informações disponíveis no Sítio Web ou de todos os sítios Web que lhe estão associados, ou de uma falta da parte do Editor ou de factos imputáveis a terceiros.

    O Editor poderá ter de interromper o acesso ao Sítio Web de forma temporária ou definitiva, nomeadamente por razões jurídicas, técnicas ou de manutenção. O Editor não poderá ser considerado responsável por uma indisponibilidade do Sítio Web, seja ela temporária ou definitiva, independentemente da causa. Além disso, o Editor não será responsável por eventuais erros ou avarias inerentes ao sistema de informação. Em particular, o Editor não poderá ser considerado responsável por atrasos de transmissão, pela fiabilidade das transmissões de dados, por tempos de acesso ou eventualmente por restrições de acesso em redes e/ou servidores específicos ligados à rede de Internet.

    Hiperligações

    O Editor recusa qualquer responsabilidade quanto aos conteúdos de sítios Web que utilizem uma hiperligação para o sítio Web. O Utilizador será o único responsável pela utilização dos conteúdos dos sítios Web que tiverem uma hiperligação no Sítio Web.


    Direito aplicável – Jurisdição competente

    As presentes CGU e as operações decorrentes das mesmas são regidas pelo direito francês.

    Uma vez que o Sítio Web está sujeito ao direito francês, os tribunais franceses são os únicos com competência em caso de litígio.

    Qualquer diferendo suscetível de ocorrer entre o Utilizador e o Editor relativamente às presentes CGU, e que não tenha sido possível resolver amigavelmente, será levado perante as jurisdições competentes da sede social do Editor.

    V_2020.01